quarta-feira, outubro 15

Bombeiros e protecção civil uma relação talvez difícil, acredito, mas desejável, sempre o afirmei e defendi.

O governo anunciou hoje algumas das linhas gerais do livro branco sobre os incêndios de verão. Com ele algumas mudanças, para que se acautelem consciências e tudo possa permanecer como está, isto é, o apoio dos amigos, a segurança das subvenções estatais e os lugares da praxe.

Desempenhei funções na Protecção civil, serviço distrital, entre Junho de 2001 e Março de 2003. No contexto dos fogos de verão sempre me recusei a tecer qualquer tipo de comentário ao que então se passava. Remetia, sempre que solicitado, para um texto na minha página, escrito em Fevereiro, onde chamava a atenção para a séria hipótese do que aconteceu vir a acontecer.


Tudo o que dissesse a mais poderia ser entendido como ressabiamento, desilusão ou simples amúo. Nada disso.

Sinto agora existir um espaço de oportunidade para voltar ao tema.

Primeiro, com a lei que criou o novel serviço de bombeiros e protecção civil pretendeu-se assegurar um espaço - palco - de protagonismo vazio, que chocava com a atitude daqueles que, no terreno, dão o corpo ao manifesto. Aproveitou-se esse espaço para varrer a "corja" socialista, sem acautelar o trabalho desenvolvido, as relações entretanto tecidas no âmbito da prevenção e da implementação de políticas de prevenção.

Segundo, na sequência do anterior desbaratou-se todo um conhecimento que assegurava alguma estabilidade ao sistema. Era bicéfalo é certo, com o qual eu não concordava, mas equilibrava-se na acção e na prevenção.

As responsabilidade políticas eram assumidas e partilhadas, entre o poder local, no seu espaço de intervenção e o poder central desconcentrado, mediante a acção de apoio e colaboração com autarquias e agentes de protecção civil. É certo que existiriam desacordos e desentendimentos. Mas estou certo que o predomínio era o da cooperação e colaboração.

Na nova lei não foram criados espaços de reforço desta partilha de responsabilidades, nem definidas áreas de intervenção entre o que é prevenção e o que é acção.

Há assim, claras e objectivas responsabilidades políticas numa bandeira que este governo desde cedo apresentou, a de reformar o sistema nacional de protecção e socorro. Reformou-a, é certo, mas mal e com consequências desatrosas para, em primeiro lugar, as vítimas dos incêndiso, depois para os próprios bombeiros que se vêm envolvidos numa guerra de bastidores que não é sua, mas que lhes toca.

Responsabilidades políticas que não são ou não foram, até ao momento, assumidas. O ministro lá continua, o secretário de estado por lá se mantém. Por menos, por uma simples cunha, atitude tão nacional, se demitiram dois amigos de Durão Barroso. Pelos vistos para este ministro da administração interna, não é suficiente a morte de 15 pessoas para que se vá embora.

deixo algumas perguntas:
estará ele com medo que o PP lhe tome o lugar?,
estará o primeiro ministro com receio de outros fogos, outros caldinhos;